Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010
Critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal Direta e Indireta.
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965
Código Florestal.
