CNM se reúne com ministro do TCU para debater riscos da Atenção Primária à Saúde

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e sua equipe técnica na manhã desta terça-feira, 16 de dezembro. A reunião faz parte de uma série de encontros entre as equipes da entidade municipalista e da Corte de Contas voltados aos debates da auditoria de Saúde, em especial, neste momento, quanto aos riscos em relação à Atenção Primária. O magistrado é o relator da matéria.

Representando o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o ex-presidente da entidade Glademir Aroldi, acompanhado por representantes da Diretoria, consultores e colaboradores reforçou a preocupação do movimento municipalista sobre o subfinanciamento da Saúde. Ele enfatizou que a maior responsabilidade recai nas prefeituras de todo o país. “Os Municípios recebem entre R$ 14 mil e R$ 18 mil e o custo está entre R$ 60 mil e R$ 75 mil. A defasagem chega a 60%“, mostrou Aroldi.

Em resposta, o ministro Augusto Nardes destacou que pretende trabalhar em cooperação com a CNM e sinalizou positivamente para que a entidade contribua com os dados levantados dos Municípios por meio, por exemplo, da plataforma Observa Políticas Públicas, da própria consultoria e da área técnica de Saúde da CNM. Nardes sugeriu um prazo de 45 dias para a apresentação das informações no processo de auditoria e a disseminação de mais informações que possam orientar os gestores em relação à governança. “Queremos fazer uma grande integração da nação brasileira na Saúde, com respaldo lá na ponta. Estamos inaugurando um novo tempo trabalhando com a CNM”, enfatizou.

Nesse aspecto, o consultor Jurídico da CNM Ricardo Hermany ressaltou a importância desse tipo de cooperação para as cidades de todo o país. “A gente quer fazer uma parceria estruturante nos programas federais, com esse projeto de dois anos de auditoria propositiva, começando pela área da Saúde”, defendeu.

Outro encontro
Ainda nesta terça-feira, está prevista uma reunião com as áreas técnicas do TCU, da CNM e com representantes do gabinete do ministro para alinhar efetivamente os dados fornecidos pela entidade que são necessários para a auditoria. Essas ações têm como foco atender ao trabalho defendido pelo presidente Paulo Ziulkoski de dar sustentabilidade aos programas federais, começando pela Saúde. Na sequência, a proposta defendida pela CNM é avançar no sentido de uma efetiva governança multinível, com viabilidade financeira e orçamentária.

Próximos passos
Com o resultado dos trabalhos, o conteúdo analisado pelas assessorias técnicas será entregue ao ministro Nardes, que deve encaminhar ao Plenário do TCU. Caso seja aprovado pelos demais ministros, as sugestões devem fazer parte de um acórdão com recomendações e determinações que possam, além de detectar o problema, encontrar caminhos para solucionar o problema do déficit do financiamento da saúde pública.

Também fizeram parte da reunião representando a CNM o quarto vice-presidente, Rafael Machado; o segundo secretário, Hudson Brito, e os consultores Mário Nascimento e Denílson Magalhães.

Debates na Marcha
Esse tema deve fazer parte das discussões da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 18 e 21 de maio do ano que vem. Faça aqui a sua inscrição

Por Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias

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