Com participação ativa da CNM, Plano Nacional de Cultura 2025-2035 avança
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe com entusiasmo o envio do Projeto de Lei 5894/2025 ao Congresso Nacional. A proposição institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2025-2035.
O PNC representa uma política de Estado essencial para fortalecer a descentralização e a democratização do acesso aos bens e serviços culturais em todo o território brasileiro. Sua construção tem como base as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), processo que contou com a participação dos Municípios, e traduz o anseio da sociedade por um novo ciclo de planejamento e fomento cultural.
A CNM integra o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e atua para que o Plano seja uma ferramenta efetivamente inclusiva e coerente com as realidades locais. Por isso, a entidade acompanha de perto tanto a tramitação do PL 5894/2025 no Congresso Nacional quanto a construção das metas do PNC, garantindo que o texto final preserve e fortaleça os dispositivos voltados à descentralização, ao financiamento contínuo e à autonomia dos Entes.
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